Licenças, Autorizações e Regulamentos



Licenças, Autorizações e Regulamentos necessárias para a prática de actividades lúdico - desportivas em algumas das áreas naturais da Ilha da Madeira:



Como é do conhecimento geral, para a prática das actividades lúdico - desportivas, é necessário o pedido de Licença á respectiva actividade  de acordo com o Decreto Legislativo Regional nº 35/2008/M

Através da  Secretaria do Ambiente e Recursos Naturais consegue-se aceder a um conjuntos de direcções e serviços que vão ser responsáveis por emitir as licenças.

Apresentamos duas entidades responsáveis pelas emissão de autorizações e licenças em espaço florestal e reservas do arquipélago da Madeira:



1) Direcção Regional de Florestas 


2) Serviço do Parque Natural da Madeira




1)  A Direcção Regional de Florestas , criou plataforma de modo a facilitara emissão das respectivas licenças, para as seguintes actividades: 

- Aeromodelismo
- BTT
- Canyoning
- Corta Mato
- Motociclismo
- Orientação 
- Quilómetro Vertical (KM)
- Todo- o Terreno
- Outros


Seguir  links abaixo:





2) Ao Serviço do Parque Natural da Madeira cabe a tutela de outras actividades, embora não disponha plataforma on-line para emissão de licenças deve contactar-se através dos contactos disponíveis no site para a realização das seguintes actividades ou outras que se realizem em reservas do PNM :

- Escalada
- Mergulho (em áreas de reserva marinha, exemplo : Reserva do Garajau, entre outras)




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